Vereadores aprovam projeto que cria taxa de lixo em Pindamonhangaba; veja como votou cada vereador

Proposta enviada pelo prefeito Ricardo Piorino foi discutida nesta terça-feira (1°) e aprovada por 6 a 5. Taxa de lixo é aprovada por 6 votos a 5 em Pindamon...

Proposta enviada pelo prefeito Ricardo Piorino foi discutida nesta terça-feira (1°) e aprovada por 6 a 5. Taxa de lixo é aprovada por 6 votos a 5 em Pindamonhangaba Os vereadores de Pindamonhangaba aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), na Câmara Municipal, o projeto de lei da Prefeitura que cria uma taxa de lixo na cidade. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp O texto, de autoria do prefeito Ricardo Piorino (PL), foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (30) e foi incluído na ordem do dia após parecer favorável das comissões e das assessorias jurídica e contábil do Legislativo. A proposta prevê a cobrança de uma taxa para custear a coleta, transporte, triagem, tratamento e descarte adequado do lixo produzido na cidade. De acordo com o projeto, a taxa será cobrada junto ao IPTU, uma vez por ano. O valor varia conforme o tamanho do imóvel e o tipo de uso do terreno. O projeto passou por votação única no plenário e precisou do voto do presidente da Casa, Marco Mayor (PL), para desempatar. O placar foi 6 a 5 -- veja abaixo como votou cada vereador: Votaram a favor: Carlos Moura Magrão (PSD) Felipe César Filho (PL) Gari Abençoado (Republicanos) Marco Mayor (PL) Professor Everton (Republicanos) Professor Felipe Guimarães (Podemos) Votaram contra: Ana Paula Goffi (União) Gilson Nagrin (PL) Norberto Moraes (PP) Renato Cebola (União) Rogério Ramos (Podemos) Veja abaixo um exemplo para imóveis de 250 metros quadrados: Prefeitura de Pindamonhangaba quer criar taxa de lixo Reprodução/TV Vanguarda O texto também estabelece que o atraso ou não pagamento da taxa resultará em multa, além de cobrança de juros e correção monetária. Com a aprovação, a nova taxa começará a ser cobrada a partir de 2026, segundo o projeto. Taxa de lixo A taxa do lixo é um tributo municipal criado pagar os custos de coleta, transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos. Esse tributo é previsto no Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pelo Governo Federal, que permite que os municípios cobrem para manter os serviços de coleta e destinação correta dos resíduos. Após paralisação, coleta de lixo foi retomada em Pindamonhangaba Vereadores debatem projeto na Câmara de Pindamonhangaba Gabriel Guimarães/TV Vanguarda Coleta de lixo e limpeza em Pindamonhangaba Divulgação/Prefeitura de Pindamonhangaba Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina